O que significa Hamilton Dias de Souza?



Em visitante à redação da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de empresas brasileiras de modo a o exterior e outros temas que preocupam quem investe pelo país.

ConJur — O Supremo decidiu Derivado do a tributaçãeste de coligadas no exterior, contudo este Carf ainda não se manifestou.

Para além do fato por Dalton deter sido substabelecido junto usando outros advogados em uma procuração de Hamilton, após este encerramento do processo da Mitsubishi.

ConJur — Este conceito do insumo para a tributação pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

Um Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos do 2 em 2 anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida com o sistema tributário. Para Dias do Souza, ela é menos urgente do que este de que ele chama por “caos judiciário”.

Para além da vitória pelo Carf, o MPF igualmente diz de que a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro de modo a articular junto ao governo federal a aprovação de uma medida provisória autorizando a cumulaçãeste dos cré especialmenteditos presumidos do IPI.

A corrupçãeste grassa pelo Brasil. O brasileiro é um "ser propenso à corrupção". Acusações atingem desde o faxineiro até o Presidente da República, incluindo juristas (e para ser jurista nãeste precisa deter reputaçãeste ilibada). Agora, estranho o MP não enviar este jurista de modo a "atrás DE grades".

A banca também informa qual Dalton ficará afastado do suas atividades até conclusão do caso, “de modo a preservar a transparência pelo relacionamento usando nossos clientes”.

Deveríamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, um instituto do estudos de que se dedique àquele causa.

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda de que usando a ressalva do ponto por Aspecto de algufoim, acatar este que foi decidido saiba como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Hamilton Dias do Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possível de que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem que em determinado julgamento os tribunais do País do futebol demoraram 24 anos para definir uma situação, provocando efeitos deletfoirios para as companhias, criando um problema de “custo Brasil”. Saiba como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque o sujeito decidiu utilizando base em uma decisãeste por tribunal superior e, doravante, 24 anos depois, tem outro entendimento. Assim, a União faz o qual natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Este lançamento foi anulado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf. De pacto utilizando o MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e igualmente advogado José Ricardo da Silva de modo a qual ele garantisse a vitória da companhia no Carf.

Este de que provaria isso, diz a acusaçãeste, são trocas de emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reunião entre os dois.

Hamilton Dias do Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício pode ser suposto. Este benefício veja é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

ConJur — Nãeste é papel da doutrina identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou nãeste possui Ainda mais este de que Debater depois de que está decidido?

Hamilton Dias do Souza — No instante em de que ela vai mudar a sede, vai executar um Enorme planejamento societário para qual a empresa do lá nãeste mesmo que controlada daqui. Ela vai tomar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e atravessar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no País do futebol. E ESTES tratados internacionais que cuidam por dupla tributação e qual preveem de que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

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